Declaração de Acessibilidade e Usabilidade
Compromisso do Município de Freixo de Espada à Cinta com a acessibilidade da informação e dos serviços digitais municipais.
Compromisso de acessibilidade
O Município de Freixo de Espada à Cinta compromete-se a disponibilizar este sítio Web em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis dos organismos do setor público.
A acessibilidade e a usabilidade são consideradas na organização dos conteúdos, na navegação, nos formulários e na atualização dos serviços digitais disponibilizados no portal. O Município procura que a informação possa ser consultada de forma simples por pessoas com diferentes necessidades, utilizando computador, telemóvel ou tecnologias de apoio.
Melhoria da informação e dos serviços
Os serviços municipais têm em conta a estrutura dos documentos, a clareza da linguagem, a identificação dos links, a legibilidade dos textos e a disponibilização de alternativas de contacto. Os conteúdos recebidos de fontes anteriores, nomeadamente documentos digitalizados, ficheiros PDF e materiais multimédia, são progressivamente revistos quando são atualizados ou novamente publicados.
Algumas plataformas e serviços externos ligados a partir deste portal possuem regras e características técnicas próprias. Sempre que um utilizador encontre dificuldade na utilização de um serviço, pode solicitar apoio através dos contactos municipais.
Comunicação de dificuldades
Se encontrar uma barreira de acessibilidade ou um conteúdo difícil de utilizar, envie uma descrição da página e do problema para geral@cm-freixoespadacinta.pt. Pode também contactar o Município pelo telefone +351 279 658 160 ou recorrer ao atendimento presencial.
Em alternativa, pode utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico, selecionando a entidade e o serviço aplicável.
Elaboração da declaração
Esta declaração foi criada em 5 de junho de 2026 e deve ser revista sempre que ocorram alterações relevantes no portal ou sejam identificadas novas necessidades de acessibilidade. Para esclarecimentos sobre os termos usados nesta página, consulte o Glossário de Termos Complexos ou Técnicos.