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Documentos Editais Consulte os editais publicados pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Documentos publicados Utilize o filtro por ano para localizar editais municipais e...
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Portal do Munícipe Mapa do Site Índice de navegação do Portal do Munícipe do Município de Freixo de Espada à Cinta. Este mapa reúne as principais...
Ver resultadoConsulta Pública
Transparência Consulta Pública Nesta área, o Município de Freixo de Espada à Cinta apresenta processos em consulta pública com identificação clara dos prazos, dos documentos disponíveis...
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Transparencia Governação e Orgãos Esta área apresenta os órgãos autárquicos do concelho, a composição institucional disponível e os acessos aos arquivos documentais da Câmara Municipal, da...
Ver resultadoDocumentação Institucional
Transparencia Documentação Institucional Esta área reúne a documentação estrutural do Município: regimentos, regulamentos, códigos, normas internas, planos, instrumentos de controlo e documentos de enquadramento institucional. Normas...
Ver resultadoAutarquia
Autarquia Autarquia A organização autárquica do município assenta na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal e nas Juntas de Freguesia. Nesta área reúnem-se os pontos de entrada...
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19Edital da Assembleia Municipal – Sessão n.º 03-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
Abrir documentoEdital da Assembleia Municipal – Sessão n.º 02-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
Abrir documentoEdital da Assembleia Municipal – Sessão extraordinária n.º 01-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
Abrir documentoEdital da Assembleia Municipal – Sessão n.º 06-2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
Abrir documentoEdital da Tomada de Posse da Câmara Municipal – 27 de outubro de 2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
Abrir documentoEdital da Tomada de Posse da Assembleia Municipal – 27 de outubro de 2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
Abrir documentoEdital da Assembleia Municipal – Sessão n.º 04-2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
Abrir documentoEdital da Assembleia Municipal – Sessão n.º 03-2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
Abrir documentoNotícias
6Zona de Intervenção Florestal
Publicitação de Audiência Final da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) do Douro Internacional (436/21)
Ver resultadoZona de Intervenção Florestal
Publicitação de Audiência Final da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) do Douro Internacional (436/21)
Ver resultadoConsulta Pública
Zona de Intervenção Florestal do Douro Internacional
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Zona de Intervenção Florestal do Douro Internacional
Ver resultadoEspaços florestais
Nos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais, e previamente definidos nos PMDFCI, é obrigatória a gestão de combustível numa faixa exterior de proteção de...
Ver resultadoEspaços florestais
Nos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais, e previamente definidos nos PMDFCI, é obrigatória a gestão de combustível numa faixa exterior de proteção de...
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