Documentos Públicos
Nesta página estão reunidos os documentos para download público de interesse geral para munícipes e empresas, excluindo documentação autárquica da Câmara e da Assembleia Municipal.
Listagem geral
Consulte aqui os documentos administrativos, avisos e publicações institucionais disponíveis para consulta pública.
Documentos públicos
Consulte e descarregue a documentação publicada pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.
Despacho
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 2 MB
Código de Ética e de Conduta do Municipio de Freixo de Espada à Cinta
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Documentação institucional
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 258 KB
Carta Social
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Planeamento estratégico
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 2 MB
Carta Educativa do Municipio de Freixo de Espada à Cinta
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Planeamento estratégico
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 7 MB
Campo Multijogos da Praia Fluvial da Congida
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Planeamento estratégico
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 8 MB
Aviso Diário da República N.º 1222/2021
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 229 KB
Avaliação Psicológica
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 32 KB
Ata do ato eleitoral
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 793 KB
Acordo Coletivo de Entidade Empregadora para o MFEC
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 239 KB
A relação de pessoal municipal e posição remuneratória 2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 374 KB
A relação de imóveis, quer próprios quer em arrendamento, ocupados adscritos a Câmara
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Informação oficial
- Área
- Património municipal
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 476 KB
A relação de bens móveis de valor histórico-artístico
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Informação oficial
- Área
- Património municipal
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 474 KB
Relatorio do Balanço Social 2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
- Ano de referência
- 2025
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 841 KB
Relação nominal de responsáveis 2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
- Ano de referência
- 2025
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 619 KB
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.
- Ano de referência
- 2025
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Documentação institucional, Governação
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 803 KB
Organograma Municipal
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.
- Ano de referência
- 2025
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Documentação institucional, Governação
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 389 KB
Mapa de Acumulação de funções 2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
- Ano de referência
- 2025
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 990 KB
Relação nominal de responsáveis 2024
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.
- Ano de referência
- 2024
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 612 KB
Mapa de Acumulação de funções 2024
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.
- Ano de referência
- 2024
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 2 MB
Balanço social 2024
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.
- Ano de referência
- 2024
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 571 KB
Relação nominal de responsáveis 2023
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2023.
- Ano de referência
- 2023
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 616 KB
Proposta de Plano de Cogestão do Parque Natural do Douro Internacional 2023-2027
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.
- Ano de referência
- 2023
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Planeamento estratégico, Ambiente
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 2 MB
Mapa de Acumulação de funções 2023
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2023.
- Ano de referência
- 2023
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 759 KB
Balanço social 2023
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2023.
- Ano de referência
- 2023
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 386 KB
Relação nominal de responsáveis 2022
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2022.
- Ano de referência
- 2022
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 616 KB
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – Plano de Ação
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.
- Ano de referência
- 2021
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Planeamento estratégico, Ambiente
- Serviço
- Gabinete Técnico Florestal
- Ficheiro
- PDF · 7 MB
Aviso N.º 1
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2021.
- Ano de referência
- 2021
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 659 KB
Aviso 14156_2021
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2021.
- Ano de referência
- 2021
- Órgão
- Informação oficial
- Área
- Administração geral
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 247 KB
Ata N.º 1
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2021.
- Ano de referência
- 2021
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 442 KB
Relatório de Avaliação sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT)
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.
- Ano de referência
- 2020
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Planeamento estratégico, Urbanismo
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 13 MB
Plano Municipal de Emergência
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.
- Ano de referência
- 2019
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Planeamento estratégico, Proteção civil
- Serviço
- Serviço Municipal de Proteção Civil
- Ficheiro
- PDF · 117 KB
Plano de Desenvolvimento Social (2008-2011)
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2016.
- Ano de referência
- 2016
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Planeamento estratégico
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 356 KB
Plano de ação da Rede Social (2008-2010)
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2016.
- Ano de referência
- 2016
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Planeamento estratégico
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 185 KB